TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Ao aceder ao website terrachares.pt (site) aceita vincular-se aos presentes Termos e Condições, pelo que deverá ler os mesmos atentamente. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições não deverá aceder, visualizar nem inserir dados neste site.
Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às mesmas.
PROPRIEDADE E ACESSO
As condições abaixo descritas regulam a relação entre a RSL Restauração, Lda, concessionária da marca Terra Chã, e o cliente. Desta forma, ao contratar os serviços de animação turística e restauração, pressupõe-se o conhecimento e a aceitação das presentes condições pelo cliente. As condições gerais aqui descritas podem ser complementadas por condições específicas enviadas ao cliente, sendo que as condições específicas se complementam e sobrepõem às condições gerais.
O acesso a este site é permitido com caráter temporário e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar serviços e conteúdos sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível durante determinado período de tempo. Podemos, ocasionalmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo.
A RSL Restauração, Lda não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos e informação disponibilizados (textos, imagens, marcas e logótipos) pertencem exclusivamente à RSL Restauração. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou difusão, total ou parcial, do conteúdo deste Website sem a prévia autorização, por escrito, da RSL Restauração, com exceção do estritamente necessário para visualizar as páginas que integram este Website e para uso privado e não comercial.
A RSL Restauração, Lda não reconhece direitos sobre qualquer material e/ou ideias que venham a ser apresentadas neste Website pelos visitantes e sem que tenham sido por nós previamente solicitados. A RSL Restauração, Lda reserva o direito de considerar todo o material enviado através deste Website como não confidencial e não abrangido por direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo ser usado em publicidade e promoções criadas pela RSL Restauração, as quais não serão em qualquer caso consideradas como obras feitas em colaboração, obras coletivas ou obras compósitas.
Se suspeita da existência, neste site, de conteúdos que possam violar os direitos de autor, por favor contacte-nos imediatamente através dos seguintes endereços:
RSL Restauração, Lda
Rua Rodrigo da Fonseca, 158, 2º Dto.
1070-243 Lisboa
Email: reservas@terracharest.pt
SEGURANÇA
A RSL Restauração, Lda não é responsável nem presta quaisquer garantias no que respeita à informação fornecida através deste site. A RSL Restauração, Lda reserva-se ainda o direito de alterar, suspender ou descontinuar este site ou parte dos seus conteúdos sem qualquer aviso prévio, não assumindo a responsabilidade por eventuais interrupções na apresentação do Website, por vírus ou por outros danos que possam ser causados aos seus utilizadores. É estritamente proibida qualquer conexão entre o Website e outros websites sem a autorização prévia, por escrito, da RSL Restauração, Lda.
ALTERAÇÕES
A RSL Restauração, Lda reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições, sendo os termos publicados na nossa página a versão válida.
LEI E JURISDIÇÃO
Este site foi criado e está em funcionamento nos termos da Lei Portuguesa. O acesso a este site encontra-se sujeito à aceitação das presentes condições e qualquer litígio relativo ao mesmo será regulado pela legislação portuguesa em vigor, sendo competentes apenas os tribunais do foro da comarca de Rio Maior, com expressa renúncia a qualquer outro. No caso de alguma das condições ser considerada, por força de decisão judicial, nula, ilegal ou inaplicável, tal não afetará as restantes condições, que se manterão válidas na máxima extensão legalmente permitida.
PROGRAMAÇÃO
As propostas de serviços (preço, local, outras informações) serão válidas apenas para as datas apresentadas na proposta. A descrição de cada serviço no nosso site e nas propostas personalizadas enviadas aos clientes é abreviada mas tão explícita quanto possível. Contudo, o conteúdo e formato dos serviços podem sofrer ligeiras alterações, dependendo da época do ano e das condições meteorológicas. As possíveis alterações serão comunicadas no ato da confirmação da sua reserva. Os programas fornecidos aos clientes incluem uma descrição detalhada, como condições gerais e específicas, preços, entre outras informações. Os participantes por isso devem tomar conhecimento do programa.
HORÁRIO
A duração dos programas apresentados pela RSL Restauração, Lda é dada apenas a título indicativo e de forma aproximada, dependendo na realidade de fatores externos aos nossos parceiros. Será dada tolerância de 15 minutos para que todos os participantes em actividades se reúnam no ponto de encontro definido para cada programa.
RESERVA/PAGAMENTO
Todas os programas constantes no site são pertença e comercializados pela RSL Restauração, Lda.
Para se inscrever em qualquer actividade e/ou marcar reserva em restaurante deverá efetuar, obrigatoriamente, a sua reserva, via formulário de reserva no nosso site, significando que neste ato está a efectuar a compra do serviço solicitado e a concordar com as Condições Gerais e Específicas da atividade. Desta forma, assume o compromisso de pagar a totalidade dos serviços prestados na atividade e no restaurante para a qual efetuou a sua reserva.
Após efetuar a reserva deverá proceder ao pagamento da atividade para o qual fez a sua marcação.
Caso pretenda a emissão de Recibo com o seu NIF deverá solicitar-nos após o ato de pagamento da atividade através do email reservas@terracharest.pt.
No ato da sua inscrição/reserva o Cliente assume alguns compromissos perante a RSL Restauração, Lda:
De ter tomado conhecimento e aceite os presentes Termos e Condições, bem como do programa da atividade em que o Cliente se inscreve que constitui as condições particulares de participação na atividade.
Em caso algum, deverá inscrever-se numa atividade da RSL Restauração se tem algum problema fisico, ou outro, que o possa de alguma forma limitar no seu desempenho, colocando assim em perigo a sua integridade fisica bem como a do grupo em que está integrado.
REEMBOLSOS E CANCELAMENTOS/ ALTERAÇÕES/ ANULAÇÃO
Em caso de necessidade de cancelamento de uma atividade, por razões alheias à nossa vontade (por exemplo: condições meteorológicas extremas que coloquem em risco a segurança dos participantes), notificá-lo-emos com a maior brevidade possível e efetuaremos todos os esforços, para lhe apresentarmos uma data alternativa de sua conveniência ou, nalguns casos poderá haver lugar ao reembolso integral do valor da reserva, isto se não houver compromissos já previamente assumidos com terceiros.
A RSL Restauração, Lda reserva-se o direito de cancelar as atividades de animação turísticas nos seguintes casos:
Não estão reunidos os participantes mínimos exigidos para cada atividade;
As condições meteorológicas ou outras a tornem impraticável;
Não estão reunidas condições de segurança;
Não estão reunidas as condições previstas nas condições particulares;
Se alguma atividade for cancelada devido a condições meteorológicas, uma nova reserva ser-lhe-á oferecida mas, sempre, sujeita às condições meteorológicas do respetivo dia.
No caso de cancelamento da reserva por parte do cliente, poderá receber o reembolso integral do seu pagamento nas seguintes condições:
Se efetuar o cancelamento até 72 horas antes do início da atividade, caso a RSL Restauração, Lda., na sequência da reserva feita, não tenha já assumido compromissos perante outros operadores envolvidos na atividade;
Em caso de alteração de atividades feitas pelos parceiros, por motivos de força maior, será indicada aos Clientes afetados uma data alternativa para a realização da atividade, mantendo-se as mesmas características. Em alternativa, poderá optar por guardar 100% do valor pago em crédito para se inscrever em qualquer outra atividade.
NORMAS DE SEGURANÇA
Os parceiros das atividades da RSL Restauração, Lda. cumprem escrupulosamente as normas de segurança, diminuindo os riscos associados às atividades por eles desenvolvidas. No entanto, os participantes devem ter em atenção que devido à natureza das atividades o risco não pode ser reduzido na sua totalidade.
Os participantes das atividades, deverão comprometer-se a seguir certas normas de conduta, que respeitam a sua própria segurança, a de outras pessoas (participantes das atividades ou não) e a natureza. Os nossos parceiros não se responsabilizarão por comportamentos impróprios dos participantes durante as atividades, podendo, no entanto, dar por concluída uma atividade se as condições de segurança ou as normas de conduta mínimas estiverem em causa.
É da responsabilidade do cliente assegurar-se que se encontra em condições de saúde para a prática das respetivas atividades. Certas atividades pressupõem a verificação de determinadas condições na pessoa que as realiza, tal como idade mínima, estado de saúde e outros requisitos do foro físico e psicológico.
RESPONSABILIDADE
Todos os parceiros da RSL Restauração, Lda. possuem seguros de responsabilidade civil que cobre danos patrimoniais e não-patrimoniais que possam ser imputados ao exercício das actividades por eles exercidas.
Todos os seguros detidos pelos parceiros estarão em condições de serem accionados dentro do periodo de tempo em que decorre a atividade/programa em que o Cliente se inscreveu. Estipula-se como inicio desse periodo de tempo a data e horas descritas no programa e terminará no dia e hora em que o Cliente abandonar a atividade/programa, mesmo que dela saia antecipadamente e de forma definitiva ou que a retome mais á frente. Sempre que o Cliente deseje abandonar a atividade/programa deverá dar conhecimento disso ao respectivo parceiro Sal e Serra da actividade.
São considerados acidentes passíveis de accionamento, todos aqueles que ocorrerem na sequência do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa em que o Cliente está a participar ou em qualquer alteração introduzida ao mesmo pelos parceiros do Sal e Serra.
Os acidentes podem não ser passíveis de accionamento, nas seguintes circunstancias:
Quando o Cliente, por sua iniciativa, estiver a fazer alguma atividade fora do ambito e do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa ou na sequencia de comportamentos de risco desnecessários à atividade em que o cliente está a participar.
Quando o Cliente, por sua iniciativa e contra as indicações do parceiro do Sal e Serra responsável pela a atividade no terreno, decidir fazer alterações de percurso ou ao programa descrito e em que o Cliente está a participar.
Quando qualquer regra de segurança préviamente estabelecida pelo parceiro responsável pela actividade, for conscientemente ultrapassada pelo Cliente.
Todo e qualquer Acidente passível de accionamento, deve ser comunicado à Companhia de Seguros do parceiro, até um máximo de 72h após a conclusão da atividade em que se deu o acidente.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Todo o conteúdo do site (textos, fotografias e informação) está protegido por direitos de autor e não pode ser utilizado sem autorização prévia do mesmo. As imagens recolhidas pelos participantes durante as atividades realizadas pelos parceiros da RSL Restauração, Lda. poderão ser utilizadas para fins de divulgação dos serviços da mesma no nosso site e nas redes sociais, bem como nos dos nossos parceiros. Caso não concorde com esta política deve nos informar por mail (reservas@terracharest.pt) que não autoriza a utilização das suas fotos na divulgação dos nossos eventos, na galeria do site e páginas de redes sociais. Se pretende ver as suas imagens publicadas com os seus créditos deve sempre colocar nas imagens que nos enviar.
CONTACTOS
RSL Restauração, Lda
NIF: 516 203 614
Sede: Rua Rodrigo da Fonseca 158, 2Dt. 1070-243 Lisboa
Tlm: (+351) 937 882 646
Email: reservas@terrachares.pt
Site: www.terracharest.pt